ALÉXIA SOUSA
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
O delegado Allan Turnowski, que ocupou o cargo de chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, foi liberado nesta terça-feira (17) por uma decisão provisória do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Ele estava detido desde maio, acusado de participação em uma organização criminosa, e saiu da Cadeia Pública Constantino Cokotós, em Niterói, porém deve cumprir algumas restrições.
Entre as condições impostas estão a proibição de frequentar locais vinculados à Polícia Civil e à Secretaria de Segurança do estado, além de não poder se comunicar com outros envolvidos nas acusações. Ele também não pode sair do país e precisa entregar seu passaporte à Justiça.
Turnowski foi preso no começo de maio após determinação da 1ª Vara Especializada em Organização Criminosa, em atendimento a um pedido do Ministério Público estadual, após o Supremo Tribunal Federal (STF) restabelecer sua prisão preventiva.
O ex-chefe é suspeito de participar de um esquema de corrupção dentro da polícia, que incluía venda de proteção para contraventores e vazamento de informações sigilosas sobre operações policiais.
A decisão pela libertação foi tomada pelo desembargador Marcius da Costa Ferreira, da Sétima Câmara Criminal, que entendeu que a prisão preventiva não tinha justificativa atual e configurava constrangimento ilegal. O Ministério Público ainda pode recorrer.
O relator da decisão ressaltou que o delegado cumpriu quase três anos sob medidas cautelares impostas pelo STF em 2022, sem apresentar qualquer desrespeito às regras.
“Até então, não houve comportamento que indicasse necessidade de manter a prisão cautelar”, afirmou o desembargador. Ele também destacou que o delegado se apresentou voluntariamente após o STF restabelecer a prisão em abril.
Turnowski esteve à frente da Polícia Civil em 2021 e 2022, durante o governo Cláudio Castro (PL), tendo também ocupado cargo na Secretaria de Estado da Polícia Civil e sido candidato a deputado federal em 2022.
As investigações indicam que ele favorecia contraventores como Rogério de Andrade e Fernando de Miranda Iggnácio — este assassinado em 2020 — enquanto exercia funções de comando na segurança pública do Rio.
O Ministério Público aponta que o delegado mantinha relação próxima com outro delegado, Maurício Demétrio, condenado por obstrução de Justiça, e teria sido indicado para o cargo por influência dele.
Interceptações telefônicas mostram forte ligação entre ambos. Em uma conversa, Turnowski diz: “Guru, se ele me pegar, ele vai te pegar, Guru. Tem que me proteger por você! Nós somos um CNPJ, um CPF só! Irmãos de embrião!”. Demétrio responde: “Farei tudo o que estiver ao meu alcance”.
Na decisão que autorizou a soltura, o desembargador Marcius Ferreira salientou que, embora as acusações sejam sérias, os crimes atribuídos ao delegado não envolveram violência ou ameaça grave, o que torna viável a substituição da prisão por medidas alternativas.
Ele acrescentou que a fase de instrução do processo foi encerrada e está aberto prazo para as alegações finais, diminuindo o risco de interferência do acusado na investigação.