Secretário atribuiu mudança da meta à queda de arrecadação e aos gastos extraordinários para garantir recursos à saúde devido ao coronavírus
O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira, 19, em entrevista à rádio CBN, que o déficit primário do Brasil deve ir para a casa de R$ 200 bilhões em 2020 ante meta anterior. Antes do pedido de estado de calamidade, a previsão era de cerca de -R$ 124 bilhões.
Ele atribuiu esse salto à queda de arrecadação e aos gastos extraordinários para garantir recursos à saúde e para ajudar na renda da população.
Ele destacou que, há duas semanas, a equipe econômica trabalhava com uma perda de arrecadação da ordem de R$ 30 bilhões devido aos efeitos do coronavírus. Mas com a piora vista nos últimos dias, ele afirmou que a “perda de arrecadação será grande” e que esse número pode “facilmente ser o dobro”, da ordem de R$ 60 bilhões.
Mansueto destacou, porém, a importância de restringir os gastos extras a esse ano. “Temos que encarar de forma adulta que o resultado fiscal será pior. Mas temos que cuidar para que medidas sejam emergenciais e fiquem restritas a esse ano, que tenham caráter realmente emergencial”, afirmou na entrevista.
Garantiu, no entanto, que haverá recursos para todos os municípios e Estados. “Devemos garantir que qualquer município ou Estado terá recurso, independentemente da sua situação fiscal. Podemos fazer transferência fundo a fundo. Foi colocado dinheiro novo, de realocação de orçamento de R$ 5 bilhões, para a Saúde. O que for necessário estará disponível, via Ministério da Saúde, para Estados e municípios. Se for preciso ainda mais, o governo federal conversará e, por meio do Congresso, adotará as medidas que forem necessárias”, continuou, em relação às contas dos Estados.
Situação surreal
Mansueto afirmou ver a situação “surreal” de alguns secretários preocupados em não cumprir o investimento mínimo constitucional com educação. “Mas a preocupação deve ser com recursos para ofertar saúde, e não se vai cumprir mínimo constitucional de determinadas despesas”, disse.
“O ajuste estrutural fiscal dá mais liberdade para alguns recursos, mas no curto prazo o objetivo é garantir recursos para ninguém passar por necessidade ou falta de acesso à saúde”, afirmou, acrescentando que o acompanhamento será diário, “de uma situação de guerra”, com reação rápida.
O secretário do Tesouro disse que o Legislativo tem deixado claro que vai apoiar o governo no combate aos efeitos dessa crise. “Passado esse período, temos que retomar as reformas estruturais que o País precisa”, pediu. “Mas no curtíssimo prazo temos que dar resposta para que ninguém se sinta inseguro nesse ambiente.”
