LAURA INTRIERI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
As defesas dos réus centrais no caso do golpe tentam separar seus clientes de Jair Bolsonaro (PL) e desacreditam a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid durante a primeira semana do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro do STF Alexandre de Moraes, relator do processo, afirmou no começo da sessão que pacificação não pode ser confundida com covardia e que o Supremo não cede a pressões e ameaças.
O procurador-geral Paulo Gonet descreveu o 8 de Janeiro como o “ponto alto da violência” e pediu a condenação dos réus por cinco crimes indicados na denúncia.
Os votos começarão na segunda-feira (9), iniciando com Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. É preciso três votos para condenar ou absolver em cada acusação.
Mauro Cid
A defesa do tenente-coronel Mauro Cid, primeira a se pronunciar, negou que ele tenha sido pressionado para delatar e afirmou que, sem sua colaboração, fatos importantes como a reunião de Bolsonaro com os comandantes das Forças Armadas não seriam conhecidos.
O advogado Cezar Bitencourt ressaltou que não existem mensagens de Cid incentivando ataques contra a democracia e que a acusação confunde suas obrigações funcionais com participação em crimes.
Alexandre Ramagem
A equipe de defesa de Alexandre Ramagem solicitou que o STF não considere informações do caso da chamada “Abin paralela”. O advogado Paulo Cintra Pinto disse que a PGR interpretou de forma incorreta os registros da agência. Ramagem nega uso da Abin para atacar urnas eletrônicas ou criar rede paralela.
Além disso, a defesa pediu que o STF amplie a suspensão da ação penal contra ele para incluir o crime de organização criminosa, além dos já suspensos pela Câmara dos Deputados.
Almir Garnier
A defesa do ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, focou na liberdade de expressão. O advogado Demóstenes Torres disse que discordar não é crime e negou vínculo do militar com planos golpistas, afirmando que ele permaneceu em silêncio durante reuniões no Palácio do Alvorada.
Torres também disse que, se houve conspiração, os envolvidos desistiram e citou o exemplo de um episódio relatado por Rodrigo Janot sobre um atentado não levado adiante.
Anderson Torres
A defesa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que ele sofreu “linchamento moral” devido a acusações de fraude em passagens para os EUA. O advogado Eumar Novacki provou que a viagem foi planejada antecipadamente como férias em família.
Também minimizaram o documento golpista encontrado na casa de Torres, chamando-o de sem valor, e negaram que ele tenha dado aconselhamento jurídico a Bolsonaro ou aliados sobre isso.
Augusto Heleno
A defesa do general Augusto Heleno declarou que ele se afastou de Bolsonaro após sua filiação ao PL. Como prova, apresentou uma anotação em que recomendava a vacinação contra a Covid ao ex-presidente.
O advogado Matheus Milanez criticou Alexandre de Moraes por postura inquisitiva e por violar o direito ao silêncio do general nos interrogatórios.
Jair Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro afirmou que não há provas ligando o ex-presidente ao 8 de Janeiro ou a planos como o “Punhal Verde e Amarelo”. O advogado Celso Vilardi disse que Bolsonaro foi incluído no processo após apreensão do celular e delação de Cid.
Vilardi também contestou a delação, chamando-a de viciada e sem comprovação, e disse que atos preparatórios não significam execução do golpe, sendo exagerado pedir penas de 30 anos baseando-se em evidências frágeis.
Paulo Sérgio Nogueira
A defesa do ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, declarou que ele tentou impedir Bolsonaro de ações golpistas e que foi atacado por isso, o que mostra que ele não fazia parte das conspirações.
O advogado Andrew Fernandes disse que Nogueira trabalhou para manter a união das Forças Armadas e atuou de forma institucional.
Walter Braga Netto
A defesa do general Walter Braga Netto focou em desqualificar a delação de Mauro Cid, apontando contradições, indícios de pressão e falta de provas que confirmem as acusações.
O advogado José Luis de Oliveira Lima negou que Braga Netto tenha financiado atos violentos e afirmou que não existem documentos ou mensagens que o relacionem a planos de assassinatos ou monitoramento de autoridades.