A defesa do General Mario Fernandes solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cancele a prisão preventiva do militar ou que ele tenha as mesmas medidas adotadas para o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados alegam que o ex-presidente foi acusado como líder da organização criminosa, posição mais alta na acusação do que a do general.
O pedido foi apresentado ao STF no sábado, 26, após os depoimentos relacionados ao segundo grupo da ação penal pela tentativa de golpe.
Os defensores afirmaram que o general não admitiu que planejou matar alguém e que os depoimentos mostram que o documento chamado “Punhal Verde Amarelo” não foi entregue a outros acusados.
Na quinta-feira, 24, o General Fernandes confessou em depoimento ser o autor do documento, que mencionava a possibilidade de intoxicar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e neutralizar seu vice, Geraldo Alckmin. O arquivo foi encontrado em um HD apreendido em fevereiro de 2024, e o militar declarou que não mostrou o documento para mais ninguém.
Ele explicou que o arquivo é uma digitalização de seus próprios pensamentos e análises, e que não compartilhou esse material.
A Procuradoria-Geral da República pediu que o general continue preso, alegando que é improvável que ele não tenha compartilhado o documento com seus colegas.
Porém, a defesa rebateu dizendo que o tenente-coronel Mauro Cid, que colaborou com a investigação, confirmou que não recebeu o documento. Cid também afirmou que o general nunca discutiu com ele ações de monitoramento do ministro do STF Alexandre de Moraes realizadas por militares.
Os advogados destacaram que é obrigação da acusação provar as alegações e não presumir fatos sem evidências concretas.
A defesa argumenta que o general apenas reconheceu um fato já comprovado, mas não executou nenhum ato para colocar o plano do “Punhal Verde Amarelo” em prática. Por isso, dizem que ele não admitiu ter planejado matar alguém.
Além disso, ressaltam que a confirmação do documento no interrogatório não significa que houve confissão de crime, pois não houve compartilhamento com outros acusados.
Por isso, pedem que a prisão preventiva seja revogada ou que as provas sejam absolutos e concretas para qualquer condenação, criticando que a presença de outras pessoas no Palácio do Planalto no momento da impressão do documento não comprova a acusação.
Decreto golpista de Bolsonaro
O general também confirmou que soube que o ex-presidente Jair Bolsonaro discutia um decreto com teor golpista, mas afirmou que não participou da elaboração do documento.
A Polícia Federal relatou que o general enviou mensagens ao tenente-coronel Mauro Cid pedindo que ele convencesse Bolsonaro a assinar o decreto.
A defesa afirmou que isso mostra que o general não ajudou a criar o documento, apenas ouviu falar dele de maneira informal.
Por fim, os advogados pedem que a prisão do general seja revogada ou que ele tenha as mesmas medidas cautelares aplicadas ao ex-presidente, que é acusado como líder da suposta organização criminosa.
Eles afirmam que o pedido da Procuradoria não corresponde aos fatos, destacando contradições entre a denúncia e os depoimentos, e pedem a revogação da prisão preventiva do General Mario Fernandes.