São Paulo, 02 – Os advogados da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) entregaram nesta quarta-feira, 2, a resposta legal ao processo que pede sua cassação. Fábio Phelipe Garcia Pagnozzi e Pedro Paulo Pagnozzi solicitaram no documento que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ouça o hacker Walter Delgatti Neto, acusado de colaborar com a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com ajuda da deputada.
“A deputada Zambelli foi alvo de processo penal que, em sua ausência, baseou-se apenas no testemunho de um delator cuja confiabilidade é altamente duvidosa. Esse indivíduo, que já foi chamado pela própria Polícia Federal de ‘mitomaníaco’ e ‘mentiroso compulsivo’, não conseguiu manter um relato consistente”, dizem os defensores no documento, referindo-se ao hacker.
Os defensores negam qualquer envolvimento da parlamentar com o hacker e afirmam que ouvi-lo é essencial para esclarecer possíveis contradições e comparar as versões apresentadas.
Além de Delgatti, a defesa também requer que o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa, Michel Spiero, assistente técnico da defesa, Flávio Reis, delegado da Polícia Federal, e Felipe Monteiro, que foi base das acusações, prestem depoimento.
Segundo os representantes, ocorreram erros graves no processo e violações constitucionais que comprometem os direitos da deputada ao contraditório e ampla defesa.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou em entrevista que “o PL não abandona seus membros”, apoiando a deputada. Ele ainda chamou Zambelli de “guerreira ferida” e prometeu lutar pelo mandato da parlamentar, que foi a mulher mais votada na última eleição no Brasil.
Processo de cassação em análise na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça deverá analisar o processo que pode resultar na cassação de Zambelli, dando parecer favorável ou contrário à perda do mandato. Após isso, o processo será votado no plenário da Câmara dos Deputados, onde serão necessários 257 votos para destituí-la oficialmente.
Zambelli está sob processo de perda do mandato após sua condenação em 14 de maio pela invasão do sistema eletrônico do CNJ. O Supremo Tribunal Federal (STF) também determinou sua prisão por dez anos.
A deputada deixou o Brasil logo após a decisão e buscou refúgio na Itália, onde possui cidadania. O juiz Alexandre de Moraes, do STF, decretou sua prisão preventiva por risco de fuga, mas a captura ainda não foi realizada.