Advogados alegam que ministros moveram ações contra Jair Bolsonaro no passado e não podem julgar denúncia da PGR sobre golpe de Estado
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nesta terça-feira (25/2), a exclusão dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na análise da denúncia contra o ex-chefe do Planalto por tentativa de golpe de Estado. Segundo os advogados, os magistrados devem ser impedidos de julgar o caso pois já moveram ações na Justiça contra o político.
A estratégia também é usada pela defesa do general Walter Braga Netto, que pediu a suspeição do relator do caso, Alexandre de Moraes, e o afastamento de Dino do processo. Caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, se manifestar a respeito.
Flávio Dino já entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro, enquanto era governador do Maranhão, e Cristiano Zanin assinou outro processo semelhante, na época em que atuava como advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Prazo
A defesa de Bolsonaro recorreu contra o prazo de 15 dias estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes para responder à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. Essa é a segunda vez que os advogados tentam estender a data fixada pela Justiça.
Os advogados solicitam um prazo de 83 dias para responderem à denúncia, mesmo tempo que a PGR teve para analisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso. Caso Moraes rejeite o novo pedido, a defesa quer que o recurso seja analisado pela Primeira Turma da Corte. A defesa também pede que a resposta dos demais denunciados só sejam apresentadas após a do tenente-coronel Mauro Cid, que formou um acordo de delação premiada.
A PGR denunciou o ex-presidente e outras 33 pessoas por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito. Segundo o órgão, o ex-chefe do Planalto tinha ciência e participação ativa em uma trama golpista para se manter no poder e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
A denúncia destaca um plano de assassinato contra autoridades e o apoio aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 como a última cartada do grupo criminoso. Também foram denunciados o ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro, o general Braga Netto; e o ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid.
