A defesa de Jair Bolsonaro (PL) divulgou uma nota na quinta-feira (11/9) após a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que condenou o ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes relacionados a uma tentativa de golpe. Os advogados disseram que aceitam a sentença “com respeito”, mas consideram as penas “exageradas e desproporcionais”.
O comunicado ressalta que Bolsonaro “nunca esteve envolvido em qualquer planejamento nem nos eventos ocorridos em 8 de janeiro”. A defesa afirma que ele não atentou contra o Estado Democrático e critica o processo adotado pelo Supremo.
Os defensores afirmam que o julgamento deveria ter ocorrido na primeira instância, ou, se não, no plenário do STF, e não na Primeira Turma. Também argumentam que o prazo curto para analisar as provas prejudicou a defesa.
“A defesa entende que as penas impostas são exageradas e desproporcionais e, após examinar o acórdão, apresentará os recursos cabíveis, inclusive em instâncias internacionais”, declarou a nota.
Detalhes do julgamento
O julgamento foi finalizado na quinta-feira (11/9) com o resultado de 4 votos a favor e 1 contra. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram pela condenação, enquanto Luiz Fux apresentou voto divergente em parte.
A acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita pela maioria da Primeira Turma, aponta que os réus integraram uma organização criminosa armada com o propósito de tentar derrubar o governo.
Acusações específicas
As condenações englobam tentativa de eliminar de forma violenta o Estado Democrático de Direito, dano qualificado por agressão ao patrimônio público federal e depredação de patrimônio histórico protegido.