Brasília (DF) – O tamanho da Defesa Civil municipal não depende só da população ou do porte econômico da cidade. O fator principal para organizar esse órgão é o nível de risco que o município enfrenta. Quanto mais frequentes forem os desastres e mais vulnerável for a região, maior deve ser a capacidade de planejamento, organização e resposta do governo local.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), recomenda que o primeiro passo para definir essa estrutura é fazer um levantamento detalhado da situação do município quanto a desastres. Para decidir o tamanho da Defesa Civil, o município deve considerar o histórico de desastres como enchentes, deslizamentos, secas e ventos fortes; áreas mais afetadas e danos já ocorridos; vulnerabilidades do terreno; aspectos físicos como relevo, solo, clima e cursos d’água; a distribuição da população entre áreas urbanas e rurais; e o perfil econômico local.
A organização da prefeitura, a presença de secretarias específicas, a atuação do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e hospitais, além da existência de parceiros e núcleos comunitários de defesa civil, também influenciam na escolha do melhor modelo. Esses fatores ajudam o gestor municipal a entender qual estrutura é necessária para garantir prevenção, resposta rápida e recuperação eficiente em situações de desastre.
Regiane Morais, coordenadora de Fortalecimento e Participação Social da Sedec, destaca que não há um modelo único para todas as cidades. “O tamanho da Defesa Civil deve estar ligado ao risco que o município enfrenta. Não existe um modelo que sirva para todas as realidades. A definição depende da análise técnica do histórico de desastres, das vulnerabilidades do território e da capacidade local de resposta”, explica.
A criação da Defesa Civil deve ser iniciativa do prefeito, que deve instituir o órgão com legislação específica. Essa lei deve organizar o funcionamento interno, definir a equipe responsável e os recursos necessários para o órgão operar. “Cada município deve adaptar essa estrutura de acordo com suas características sociais, econômicas e ambientais”, complementa a coordenadora.
Para cidades médias e grandes ou que passam por desastres frequentes, o recomendado é uma estrutura mais complexa, com órgãos de coordenação, setores administrativos, prevenção de desastres, operações e um centro de monitoramento para gerenciar ocorrências. Municípios pequenos ou com poucos eventos adversos podem optar por um modelo mais simples, desde que mantenham capacidade técnica mínima e boa articulação com as demais secretarias e órgãos de apoio.
Independente do modelo, a Defesa Civil deve focar na preparação. Mapear áreas de risco, treinar equipes, planejar ações e fortalecer o apoio da comunidade são essenciais para reduzir danos e evitar perdas. “Quando o desastre acontece, o órgão deve coordenar socorro, assistência e recuperação, buscando restabelecer a vida normal da população o mais rápido possível”, conclui Regiane Morais.
Mais do que estrutura física ou número de funcionários, o tamanho da Defesa Civil está ligado à sua capacidade de planejamento, articulação e atuação. Esse preparo oferece mais segurança à população e reforça a cultura da prevenção nos municípios brasileiros.
Com informações do Governo Federal