O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, informou nesta terça-feira (27) que 10 municípios em sete estados brasileiros estão em situação de emergência. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e permite que as prefeituras peçam ajuda financeira do governo federal para enfrentar os problemas causados pelos desastres.
As dificuldades afetam várias partes do Brasil. No Nordeste, cidades como Livramento de Nossa Senhora, na Bahia; Deputado Irapuan Pinheiro, Jaguaribara e Salitre, no Ceará; Bernardino Batista, na Paraíba; e Serra Negra do Norte, no Rio Grande do Norte, enfrentam seca e falta de chuva. Serra Negra do Norte está passando por um tempo muito longo sem chuvas, o que agravou a seca na região.
No Sudeste e Sul, Capinópolis e Mário Campos, em Minas Gerais, sofreram com fortes chuvas e alagamentos, respectivamente. Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e São João Batista, em Santa Catarina, também tiveram chuvas intensas que causaram danos.
Com o reconhecimento da situação de emergência pelo governo federal, as prefeituras podem acessar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) para solicitar ajuda. Os recursos obtidos podem ser usados para comprar itens básicos como alimentos, água, produtos de higiene e limpeza, além de refeições para as equipes e voluntários que atuam no socorro.
A Defesa Civil Nacional avalia os pedidos com base nos planos de trabalho enviados pelas cidades. Após a aprovação, os fundos são liberados por meio de ordens publicadas no Diário Oficial da União.
Para ajudar os agentes municipais e estaduais, a Defesa Civil Nacional oferece cursos online sobre como usar o sistema S2iD e outras ferramentas de proteção civil. Estes cursos estão disponíveis para os três níveis de governo.