A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro está planejando entrar com recurso contra a decisão que inocentou dois policiais militares no julgamento do homicídio do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, ocorrido em agosto de 2023 na Cidade de Deus, zona sudoeste do Rio de Janeiro.
André Castro, defensor público que participou da acusação, afirmou que apesar da decisão dos jurados, existe uma grande chance de recorrer com base nas provas reunidas. Ele destacou que a família, assistida pela Defensoria, acredita que a verdade completa ainda não foi revelada.
Castro elogiou a mobilização rápida da família de Thiago, que organizou protestos para chamar a atenção das autoridades. Contudo, criticou a defesa dos policiais, que alegou legítima defesa sem evidências de confronto. Segundo ele, os defensores tentaram pintar o garoto como um envolvido com o tráfico, mostrando fotos que associavam o menino a armas, símbolos de facções criminosas e à cultura do trap.
O defensor considerou essa acusação inaceitável, explicando que fotos no celular não provam envolvimento em crimes. Para alegar legítima defesa, seria necessário mostrar uma situação real de ameaça. As provas técnicas, como vídeos e perícia, indicam que não houve ordem para parar e que os policiais simplesmente saíram do veículo e atiraram no jovem.
A família apresentou testemunhas e imagens de câmeras próximas para provar que Thiago não estava armado, embora o momento exato do disparo não tenha sido gravado. Castro ressaltou o trabalho detalhado do Ministério Público e da Polícia Civil, que gerou dois processos contra os policiais.
Além do assassinato de Thiago e da tentativa de homicídio contra Marcos Vinícius de Sousa Queiroz, ferido na mão, os policiais ainda respondem por fraude processual na Justiça Militar, por terem mentido e alterado versões nos depoimentos, como usar um carro particular no lugar de viatura para a abordagem, o que é proibido pelas normas de segurança.
A defesa afirmou que Thiago estava armado e disparou contra os policiais, mas a perícia não encontrou projéteis ou marcas de tiros da pistola mencionada, baseando-se apenas no relato de um agente.
O julgamento, que durou dois dias e foi tenso, absolveu os policiais Diego Pereira Leal e Aslan Wagner Ribeiro de Faria, que também foram inocentados da acusação de tentativa contra Marcos Vinícius. Marcos confirmou que não estavam armados e não houve confronto, e que ambos estavam em uma moto quando caíram perto do carro dos policiais, que desceram atirando.
Castro expressou tristeza com a decisão, não pelo fato da pena não ter sido aplicada, mas pelo não reconhecimento da violência cometida pelo Estado. Com o recurso, a Defensoria quer garantir justiça e preservar a memória e dignidade de Thiago e sua família, que enfrentaram ataques durante o julgamento. A Anistia Internacional manifestou indignação e repudiou a forma como o julgamento foi conduzido.