A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) está realizando, nos dias 16 e 17 de maio, uma nova edição do projeto Defensoria nas Escolas. Desta vez, a ação acontece no Centro Educacional 310, situado na Quadra CL 310, Área Especial 1, em Santa Maria. Essa é a 11ª edição do programa, que conta com a parceria da Secretaria de Educação do DF, oferecendo serviços jurídicos gratuitos, palestras e atividades educativas relacionadas ao ambiente escolar. O objetivo é aproximar a Defensoria da comunidade e promover a cultura dos direitos.
Durante o evento, que ocorre das 9h às 16h, a Unidade Móvel de Atendimento da DPDF prestará orientações e atendimentos em assuntos como pensão alimentícia, guarda, reconhecimento voluntário de paternidade por meio de exame de DNA, entre outros serviços essenciais para pessoas em situação de vulnerabilidade.
A Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) também promove encontros educativos com estudantes, pais e professores, abordando temas como prevenção à violência, direitos da criança e do adolescente, cidadania e maneiras pacíficas de resolver conflitos. A intenção é sensibilizar a comunidade escolar, incentivando o diálogo e o respeito entre todos.
Celestino Chupel, defensor público-geral, ressalta que a presença da Defensoria nas escolas facilita o acesso à Justiça e fortalece os laços com a população. “Queremos que as pessoas saibam que a instituição está ao lado delas, para ouvir, orientar e buscar soluções. Ao estarmos na escola, plantamos sementes de cidadania e mostramos que o direito começa no dia a dia da comunidade”, destaca.
A secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá, afirma que a escola é muitas vezes o primeiro lugar onde se percebe situações de vulnerabilidade social. “Ao integrar esse projeto com a Defensoria Pública, fortalecemos o ambiente educacional, levando conhecimento de maneira concreta e promovendo a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres”, explica.
Rodrigo Duzsinski, defensor público e coordenador do projeto, reforça que a ideia é levar a Defensoria onde as pessoas estão. “Quando entramos na escola, não estamos apenas resolvendo demandas jurídicas. Construímos pontes de confiança, esclarecemos direitos e prevenimos problemas futuros. Esse contato direto é essencial para garantir que a justiça seja realmente acessível”, comenta.
O estudante Cauã Silva, 18 anos, do Centro de Ensino Médio Setor Leste, destaca a importância da iniciativa ao fornecer conhecimento sobre os direitos e deveres dos alunos. “O contato direto com profissionais da Defensoria Pública do DF ajuda os estudantes a entenderem questões jurídicas e sociais que influenciam seu cotidiano, preparando-nos para enfrentar desafios da vida adulta de forma mais consciente e informada”, afirma.
O projeto Defensoria nas Escolas já passou por várias regiões administrativas do DF, oferecendo milhares de atendimentos e impactando positivamente a vida de muitas famílias que muitas vezes não teriam como buscar ajuda jurídica por conta própria. Em Santa Maria, a expectativa é atender um grande número de moradores e fortalecer a rede de proteção social.
Sobre o Projeto Defensoria nas Escolas
Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é essencial para promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto oferece atendimento jurídico gratuito através da Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e realiza encontros educativos com defensores públicos e profissionais da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF, promovidos pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF em escolas públicas do Distrito Federal.
Até o momento, a iniciativa impactou quase 20 mil estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas primeiras nove edições, que passaram por Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia, Recanto das Emas e Paranoá. A expectativa é que até o final de 2025 todas as regiões administrativas do DF sejam atendidas.
O projeto também concorre à 22ª edição do Prêmio Innovare em 2025, que reconhece iniciativas com temas livres nas categorias Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. No início de agosto, recebeu a visita de especialistas para avaliação durante uma edição extra realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste.
*As informações foram fornecidas pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)