O projeto Defensoria nas Escolas realizará uma sessão especial no Plano Piloto nesta quinta-feira, 7, das 9h às 16h, no CEM Setor Leste, localizado na 611/612 Sul. Esta iniciativa, organizada pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em colaboração com a Secretaria de Educação (SEEDF), está concorrendo à 22ª edição do Prêmio Innovare.
O Prêmio Innovare busca reconhecer e divulgar práticas que ajudam a melhorar a Justiça no Brasil, incentivando a criatividade e a eficácia na resolução de conflitos e na promoção da cidadania. Na edição extra do projeto, a comissão avaliadora do prêmio terá a oportunidade de conhecer e analisar o trabalho desenvolvido.
O Defensoria nas Escolas já beneficiou quase dez mil pessoas, incluindo estudantes, familiares, diretores e gestores da rede pública, em nove edições anteriores. A ação já passou por diversas regiões administrativas do DF, como Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas, e até o final de 2025 pretende alcançar todas as regiões do Distrito Federal.
Segundo Fabrício Rodrigues, defensor público-geral substituto, receber a comissão do Prêmio Innovare é uma honra que reforça o compromisso com a inovação e com o acesso à Justiça desde a base, que é a escola. Ele ressaltou que esta edição extra é uma chance de mostrar na prática como a educação em direitos e a Unidade Móvel de Atendimento Itinerante disponível nas escolas estão transformando vidas.
Rafaela Oliveira Souza, estudante do segundo ano do ensino médio do Setor Leste, que participou de todas as palestras na primeira edição do projeto, contou que antes do programa não sabia que possuía tantos direitos como jovem e cidadã. Ela afirmou que aprender com os defensores públicos sobre direitos e deveres é fundamental para saber se proteger e ajudar outras pessoas ao seu redor.
Projeto Defensoria nas Escolas
Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto busca promover a educação em direitos, prevenir conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do Distrito Federal. O objetivo é facilitar o acesso à Justiça por meio de atendimento jurídico gratuito oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante e encontros educativos realizados pelos defensores públicos, com a participação da Subsecretaria de Atividade Psicossocial da DPDF e da Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) em escolas públicas do DF.
Uma das metas do projeto é identificar famílias com crianças e adolescentes que não têm registro de paternidade nas certidões de nascimento. Essa informação é obtida a partir das matrículas escolares, permitindo que a equipe busque essas famílias para oferecer assistência jurídica, inovando a atuação da Defensoria, que tradicionalmente depende do atendimento espontâneo da população.
Fonte: Agência Brasília