MARIANNA HOLANDA
FOLHAPRESS
A Defensoria Pública do Distrito Federal divulgou um relatório recente que destaca a superlotação e as condições precárias enfrentadas pelos idosos no presídio da Papuda. Este local pode ser onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumprirá pena em regime fechado, porém em uma ala diferente.
Na ala destinada aos idosos, são 340 detentos para apenas 177 vagas, o que representa uma superlotação de 92%.
O relatório aponta que idosos com mais de 80 anos estão dormindo em colchões no chão, mostrando a negligência com que essas pessoas são tratadas.
Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses por liderar uma tentativa de golpe, pode precisar cumprir a pena em regime fechado na Papuda, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite o último recurso de sua defesa.
Tendo 70 anos, se fosse um preso comum, Bolsonaro seria encaminhado para a ala de idosos visitada pela Defensoria. Contudo, os locais por onde circula a equipe do ministro Alexandre de Moraes são diferentes: a Penitenciária do Distrito Federal número 1 (PDF 1), que possui alas especiais para presos vulneráveis e políticos, e o 19º Batalhão de Polícia Militar, conhecido como ‘Papudinha’, situado em frente à Papuda.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto de 2024, com sua defesa argumentando problemas graves de saúde para evitar o cumprimento de pena em regime fechado.
A fiscalização realizada pela Defensoria aconteceu no dia 6 de novembro e o relatório será enviado para órgãos responsáveis pela execução penal e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Relatórios anteriores também já demonstravam problemas na ala destinada aos idosos na Papuda.
A área inspecionada, chamada Centro de Internamento e Reeducação (CIR), inclui todos os blocos do presídio, contando uma superlotação geral ainda maior, de 98%.
Dentre as condições ruins descritas estão a falta de material de higiene, demora no atendimento médico, celas sem ventilação e em estado abafado, além do número insuficiente de policiais penais.
O relatório descreve um cenário grave na ala de idosos, onde cerca de 38 pessoas dividem celas com 21 camas, obrigando muitas a dormirem no chão ou em redes, com relatos de acidentes como fraturas.
Por outro lado, esta ala possui algumas facilidades, como água aquecida para banho, ventiladores e televisores em cada cela.
A Defensoria recomenda que sejam tomadas providências para aliviar a superlotação, incluindo aumentar saídas antecipadas e progressão de regime, assegurando um equilíbrio entre entradas e saídas, com prioridade para a ala de idosos.
Também sugerem a realização de mutirões para atendimento médico, dando atenção especial a idosos e pessoas com comorbidades, além de melhorar a fiscalização sobre alimentação e infraestrutura das celas.
O relatório foi encaminhado pelo deputado distrital Fábio Félix (PSOL), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, ao CNJ, com intenção de enviar também à Secretaria de Administração Penitenciária do DF.
Félix pediu que o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário acompanhe a aplicação de saídas antecipadas e prisão domiciliar humanitária para idosos e doentes graves, bem como a implementação de políticas de progressão de regime e a limitação da ocupação na ala específica.
No documento, Félix cita declarações recentes do governador Ibaneis Rocha (MDB) e da vice-governadora Celina Leão (PP), que reconheceram a inadequação da Papuda para abrigar idosos, embora sem mencionar diretamente o ex-presidente Bolsonaro.
O governador afirmou não ter certeza sobre a condição da Papuda para receber Bolsonaro devido à falta de informações sobre a saúde do ex-presidente. Disse que a decisão sobre o local de cumprimento de pena cabe ao Supremo Tribunal Federal e à Vara de Execuções Penais, ressaltando que a Secretaria de Administração Penitenciária é responsável apenas pela execução.
Na semana anterior, a Secretaria enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando avaliação médica do ex-presidente para verificar sua aptidão para cumprir prisão em presídios da capital federal, mas o magistrado considerou o pedido inadequado, indicando que só o analisará após o término do processo referente aos eventos golpistas.
A vice-governadora Celina Leão, que esteve com Bolsonaro em 15 de agosto, afirmou em entrevista que a Papuda não tem condições de receber o ex-presidente, destacando sua idade avançada e a necessidade de dieta especial, e acrescentou que um cuidado adequado prolongaria sua vida.