A nona etapa do projeto Defensoria nas Escolas levará serviços jurídicos e de apoio psicossocial para Brazlândia. A ação acontecerá nos dias 14 e 15, quinta e sexta-feira, das 9h às 16h, no Centro Educacional 02, situado na Área Especial s/nº, Praça do Lago – Setor Norte.
Essa iniciativa da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em parceria com a Secretaria de Educação (SEEDF), já beneficiou quase 20 mil alunos, familiares, diretores e gestores da rede pública em suas oito primeiras etapas. O projeto já passou por locais como Plano Piloto, Riacho Fundo, Ceilândia, Taguatinga, Sobradinho, São Sebastião, Samambaia e Recanto das Emas. Até o fim do ano, todas as regiões do DF terão sido atendidas.
Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, trazer o projeto para Brazlândia reforça o compromisso em promover cidadania desde cedo. “A presença da Defensoria nas escolas públicas do DF garante acesso direto à informação, orientação jurídica e ajuda a construir uma cultura de paz. Queremos que crianças e jovens conheçam seus direitos, saibam onde buscar auxílio e se sintam acolhidos pela DPDF”, destacou.
O defensor público e coordenador do projeto, Rodrigo Duzsinski, afirma que essa ação é fundamental para aproximar a Defensoria da comunidade e formar cidadãos conscientes. “Por meio da escuta ativa e da educação sobre direitos, conseguimos identificar demandas escondidas, evitar conflitos e fortalecer os laços entre os jovens e os serviços públicos. É uma transformação que vai além dos muros da escola”, explicou.
Para a auxiliar de limpeza Maria Silva, mãe de um aluno beneficiado no Recanto das Emas, o projeto foi uma oportunidade muito aguardada. “Sempre quis fazer exame de DNA, mas não tinha condições. Com a Defensoria na escola do meu filho, tudo ficou mais fácil e rápido. Agora ele terá o nome do pai na certidão, o que muda muito a vida dele e a minha”, comemorou.
Sobre o Projeto Defensoria nas Escolas
Lançado em abril de 2024 no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o Defensoria nas Escolas é essencial para ensinar sobre direitos, evitar conflitos e fortalecer a cidadania entre estudantes e comunidades do DF. O projeto oferece atendimento jurídico gratuito pela unidade móvel de atendimento itinerante e realiza encontros educativos feitos por defensores públicos e pela Subsecretaria de Atividade Psicossocial (Suap), promovidos pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) nas escolas públicas.
Uma das metas do projeto é localizar famílias com crianças e adolescentes sem registro de paternidade na certidão de nascimento. Essa informação é obtida pelas matrículas escolares e possibilita um acompanhamento ativo para oferecer atendimento jurídico, inovando a forma tradicional da Defensoria. Nas primeiras oito edições, foram identificadas 5.039 crianças e adolescentes sem o nome do pai na certidão.
Prêmio Innovare
O projeto Defensoria nas Escolas está concorrendo à 22ª edição do prêmio Innovare, que neste ano tem sete categorias: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça, e Cidadania. Recentemente, consultores da comissão julgadora visitaram o programa para conhecer a iniciativa durante uma edição extra no CEM Setor Leste.
O prêmio tem o objetivo de identificar, divulgar e incentivar práticas que melhorem o sistema de Justiça no Brasil. Reconhecido por sua contribuição à modernização da Justiça, o Innovare estimula soluções criativas e eficientes na resolução de conflitos e na promoção dos direitos dos cidadãos.
Informações fornecidas pela Agência Brasília.