MARCOS HERMANSON
FOLHAPRESS
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (18) que é necessário atualizar as leis federais que protegem cavernas para permitir a mineração em áreas com baixo impacto ambiental.
“Algumas cavernas são muito importantes por causa da biodiversidade única, e essas devem ser preservadas”, explicou Pimenta em evento realizado em Brasília pela Editora Globo e pela Vale. “O que queremos é modernizar as regras para que possamos usar aquelas que não têm essa biodiversidade para a mineração, garantindo alguma compensação ambiental.”
Ele destacou que as regras atuais afetam principalmente projetos envolvendo minério de ferro e cobre, além de possivelmente prejudicar a extração de terras raras no futuro.
Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, um decreto permitia a destruição de cavernas para viabilizar obras consideradas de utilidade pública. No entanto, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, anulou partes desse decreto, incluindo o trecho que permitia impactos negativos irreversíveis em cavernas quando não existissem alternativas.
A Vale busca uma redefinição do que deve ser considerada uma caverna relevante, para que seja possível focar na proteção das importantes e flexibilizar as regras para as outras, afirmou Pimenta aos jornalistas.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, também defendeu uma mudança na legislação: “Está na hora de resolver o decreto das cavernas”.
Mercadante destacou o papel do BNDES em projetos mineradores e afirmou que é possível combinar proteção ambiental e crescimento econômico. Ele citou os exemplos da Vale, mencionando que a empresa aprendeu com os trágicos erros dos desastres em Mariana e Brumadinho.
Durante a mesma ocasião, Pimenta incentivou o Brasil a abraçar grandes projetos mineradores, citando os projetos do Alemão (cobre) e do S11C (minério de ferro), ambos na Serra dos Carajás, no Pará. A Vale planeja investir entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões no projeto do Alemão.
Segundo ele, o último grande projeto no setor mineral brasileiro foi o S11D, há uma década, e destacou que o país possui o capital e o conhecimento técnico para realizar novos investimentos significativos.
Pimenta também mencionou o Projeto de Lei dos minerais críticos, que está tramitando no Senado, e sugeriu a criação de equipes especiais em órgãos públicos para acelerar a burocracia dos projetos mineradores considerados transformadores.
A Vale lançou, nesta terça, um estudo feito em parceria com a Accenture com sugestões para agilizar o setor mineral no Brasil. Entre as propostas estão a padronização do licenciamento ambiental, simplificação na análise mineral e fortalecimento de instituições como IBAMA, IPHAN, FUNAI e órgãos ambientais estaduais.
O relatório revela que a mineração no Brasil cresce mais lentamente comparada a países concorrentes, como Austrália, Filipinas e República Democrática do Congo. O Brasil caiu três posições no ranking mundial dos maiores produtores de minério entre 2014 e 2023, ocupando o 7º lugar.
O país é líder em reservas de minerais estratégicos para a indústria tecnológica, como nióbio, terras raras e grafita, e pode aproveitar a crescente demanda por esses materiais devido à eletrificação dos veículos e à descarbonização da matriz energética.