Arnaldo Jardim, relator da Política Nacional de Minerais Críticos, informou que apresentará seu parecer ao colégio de líderes na próxima semana. O objetivo da política é criar diretrizes para a exploração e o processamento de minerais fundamentais para tecnologias avançadas, como baterias e semicondutores.
O Brasil tem um papel importante no cenário mundial, com 23% das reservas globais de terras raras, mas atualmente só realiza o processamento de 1% dessas reservas. A China domina 60% do processamento desses minerais no mundo.
O texto em elaboração traz uma definição clara do que são minerais críticos e propõe regras de governança, incluindo a formação de um conselho específico para o tema. Também estabelece um processo de licenciamento ambiental que busca conciliar rapidez e responsabilidade ambiental.
Entre as medidas econômicas previstas está a isenção de impostos para a importação de equipamentos usados no processamento desses minerais. Jardim ressaltou que “O Brasil não pode ser apenas exportador de matérias-primas. Não podemos enviar esses minerais para outros países processar”.
A proposta ganha importância diante do atual cenário geopolítico, marcado pelo crescente interesse mundial nos minerais críticos. Os Estados Unidos têm firmado acordos com várias nações para assegurar o acesso a esses recursos, demonstrando sua relevância estratégica para o avanço tecnológico global.
