A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu trancar a ação penal contra o lateral Igor Cariús, do Sport Recife, denunciado na Operação Penalidade Máxima, que investigou manipulação em partidas do Campeonato Brasileiro de 2022. Essa decisão pode ser favorável ao atacante Bruno Henrique, do Flamengo.
Fontes próximas ao jogador revelam que a decisão da Segunda Turma do STF foi considerada significativa pelo círculo mais próximo do atleta do Flamengo. Embora cada caso tenha suas especificidades, o entendimento desses ministros auxilia a defesa de Bruno Henrique.
De acordo com informações, essa decisão não encerra o caso, mas oferece uma linha de argumento que os representantes do jogador podem utilizar para a defesa no processo em que ele é acusado de manipulação de resultados.
Contexto da decisão no STF
O processo envolvendo Igor Cariús chegou ao STF após a defesa recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relator do caso, ministro André Mendonça, inicialmente negou o pedido da defesa, mas o julgamento foi interrompido para análise do pedido de vista feito pelo ministro Gilmar Mendes.
Em um voto divergente, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que o atleta estava suspenso por decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e que a manipulação investigada não alterou o resultado da partida, concedendo então o habeas corpus solicitado pela defesa. O ministro Dias Toffoli acompanhou o voto divergente, decidindo o julgamento em 2 a 1.
Investigação e recurso contra Bruno Henrique
A denúncia do Ministério Público de Goiás aponta que Igor Cariús recebeu R$ 30 mil antes de um jogo contra o Atlético-MG, na Série A de 2022, para ser punido com um cartão amarelo, quando jogava pelo Cuiabá.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgará o recurso do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no próximo dia 4 de dezembro. O recurso questiona a decisão que rejeitou as acusações de estelionato contra o atacante Bruno Henrique.
Além disso, o MP busca a revisão da decisão que negou pedidos como a suspensão de qualquer atividade econômica ou financeira relacionada às apostas esportivas e a imposição de fiança no valor de R$ 2 milhões.
Em julho, Bruno Henrique e seu irmão, Wander Nunes Pinto Júnior, tornaram-se réus por fraude ligada a apostas esportivas, mas a denúncia do MPDFT foi aceita apenas parcialmente pela Justiça.
O recurso do Ministério Público reitera a necessidade dessas medidas cautelares, argumentando que permitir o acesso dos denunciados às operações financeiras das apostas esportivas pode levar à firmatura de contratos com casas de aposta e aumentar o risco de novas irregularidades.