O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de liberar uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Rogério Marinho, que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República, acusou o ministro de agir para favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o ministro do STF está descumprindo regras para permitir a circulação de conteúdo que considera falso, beneficiando Lula e seu grupo político nas eleições.
A decisão de Flávio Dino derrubou a ordem do ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia solicitado a remoção da publicação do humorista. A postagem mencionava que a “família miliciana” teria hostilidade contra mulheres negras e fazia referência a Nossa Senhora Aparecida, sem citar diretamente Flávio Bolsonaro.
O ministro André Mendonça exigiu ainda que plataformas removessem quaisquer publicações conectando o senador à questão envolvendo a santa. Flávio Dino revogou essa decisão afirmando que não havia evidências suficientes para justificar uma restrição tão ampla à liberdade de expressão.
Rogério Marinho afirmou que o STF não deve ser usado como instrumento de interferência política em plena disputa eleitoral. A campanha de Flávio Bolsonaro negou qualquer intenção de retirar o título de Nossa Senhora Aparecida e informou que entrou com representação na Justiça Eleitoral para responsabilizar os envolvidos.
O boato se originou a partir de um comentário durante um programa de televisão que analisava a disputa eleitoral e o comportamento do eleitorado religioso. O programa mencionou uma suposta reação de setores católicos a evangélicos que estariam articulando um projeto para retirar o título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, sem atribuir essa iniciativa a Flávio Bolsonaro.
Após a transmissão, o trecho circulou nas redes sociais com a afirmação de que o candidato do PL apoiava a retirada do título. A emissora responsável reconheceu o erro e pediu desculpas.
O conteúdo viralizado recuperou um projeto de lei de 2007 do então deputado federal Victório Galli (MDB-MT), que propunha a alteração na legislação do feriado de 12 de outubro, substituindo a expressão “padroeira do Brasil” por “padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. Victório Galli também integrou o governo Jair Bolsonaro como assessor especial da Presidência em 2019.