O número de crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil chama atenção: cerca de 20 mil casos são registrados anualmente, com 10% dessas crianças nunca sendo encontradas. Em resposta a essa preocupação, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para discutir o Programa de Identificação do Brasil, focando na identificação biométrica de recém-nascidos e no combate ao desaparecimento infantojuvenil.
Flávia Morais, deputada que liderou o debate, destaca que a futura Carteira de Identidade Nacional (CIN) poderá ser uma ferramenta eficaz para diminuir os desaparecimentos e facilitar as buscas pelas crianças.
A CIN substituirá progressivamente o Registro Geral (RG) até 2032, adotando o CPF como número principal, garantindo maior segurança por meio da biometria e a centralização das informações em um banco de dados nacional.
Célio Ribeiro, presidente do Instituto Internacional de Identificação, explicou que a biometria será coletada já na maternidade, envolvendo imagens e impressões digitais do bebê e da mãe, que serão cadastradas no sistema oficial. Esse processo garante que em casos de sequestro ou tentativa de retirada ilegal da criança, a identificação seja rápida e eficiente.
O especialista ressaltou ainda a importância de implantar o sistema em todo o país de forma regular. Atualmente, 14 estados iniciaram o registro biométrico nas maternidades.
Webert dos Santos, delegado de Goiás, comentou sobre o início dos testes neste ano com novos equipamentos que envolvem policiais e profissionais de saúde. O procedimento inclui a coleta biométrica dos dedos polegar e indicador da mãe e do bebê no ambiente de parto, respeitando protocolos de segurança sanitária. Na alta hospitalar, é confirmada a correspondência biométrica entre mãe e filho.
Além disso, há uma etapa que envolve os cartórios de registro para que as famílias possam obter o requerimento da identidade nacional ainda enquanto permanecem no hospital.