A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados agendou para terça-feira (14), uma audiência pública para discutir a recente variação e os repasses nos valores da gasolina e do óleo diesel. O evento ocorrerá às 14 horas, em um plenário ainda a ser determinado.
Esta iniciativa foi solicitada pelo deputado Merlong Solano (PT-PI) e abordará os seguintes tópicos:
- a transparência na formação dos preços;
- a fiscalização contra possíveis abusos;
- e as ações vigentes para reduzir os impactos econômicos.
Segundo Merlong Solano, o governo federal tem implementado estratégias para proteger a população das consequências do aumento do preço internacional do petróleo, como a eliminação das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel e negociações com os estados para medidas de estabilização.
O deputado também destacou que a audiência avaliará propostas para reduzir tributos federais sobre o diesel e mecanismos para impedir repasses indevidos dos custos.