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quinta-feira, 04/09/2025

Debate sobre uso do termo ‘leite’ em produtos vegetais

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Em Brasília

O mercado de alimentos à base de plantas está em crescimento acelerado.

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados marcará uma audiência pública na próxima terça-feira (9) para analisar o Projeto de Lei 10553/18, que visa impedir que a palavra “leite” seja usada em produtos de origem vegetal. A proposta tem como finalidade oferecer mais clareza ao consumidor e resguardar a cadeia produtiva do leite tradicional.

O pedido para o debate veio dos deputados Heitor Schuch (PSB-RS), Covatti Filho (PP-RS) e Kim Kataguiri (União-SP), e a sessão ocorrerá às 16h, no plenário 5.

A audiência permitirá a participação do público. Confira a lista de convidados e encaminhe suas perguntas.

Segundo Heitor Schuch, relator do projeto, “Nos últimos anos, o setor de alimentos à base de plantas tem se ampliado rapidamente, motivado por tendências de saúde, preocupações ambientais e restrições alimentares.”

Ele destaca que o tema é complexo, abrangendo aspectos econômicos, de concorrência, rotulagem, legais, regulatórios e que envolvem o interesse dos consumidores.

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