Vários órgãos públicos já utilizam inteligência artificial.
A Comissão Especial de Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir a aplicação dessas tecnologias no serviço público. O encontro está marcado para terça-feira (16), às 13h30, em plenário a ser definido.
A iniciativa foi solicitada pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Adriana Ventura (Novo-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Reginaldo Lopes (PT-MG), Julio Lopes (PP-RJ), Bia Kicis (PL-DF), David Soares (União-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP), Camila Jara (PT-MS) e Luizianne Lins (PT-CE).
Convidados e objetivos
A deputada deseja que os convidados expliquem como os órgãos públicos estão integrando essas tecnologias em suas atividades diárias e quais desafios enfrentam nesse processo.
Reginaldo Lopes destaca a importância de compreender como o setor produtivo nacional utiliza essas ferramentas, visando garantir o uso adequado da tecnologia e minimizar possíveis riscos.
Proposta em análise
Está em discussão o Projeto de Lei 2338/23, que categoriza os sistemas de inteligência artificial conforme o grau de risco à vida humana e classifica suas aplicações em duas categorias:
- Inteligência artificial (IA): sistema que, baseado em máquinas, utiliza dados para gerar resultados como previsões, conteúdos ou recomendações que podem influenciar ambientes virtuais ou reais.
- Inteligência artificial generativa: modelo específico destinado a criar ou modificar significativamente textos, imagens, áudios, vídeos ou códigos de software.