A Prefeitura de Uberaba-MG informa que pesquisas indicam que existem mais de 16 milhões de residências no Brasil sem acesso a infraestrutura sanitária adequada.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta sexta-feira (28) para discutir como unir as políticas públicas de moradia e saúde no país. O evento, convocado pela deputada Erika Kokay (PT-DF), ocorrerá às 14 horas no plenário 9.
A audiência será interativa; participe enviando suas perguntas.
De acordo com a deputada, a discussão baseia-se no conceito de “saúde do habitat”, criado em colaboração entre o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Este conceito reconhece que tanto a moradia como o ambiente ao seu redor são essenciais para a qualidade de vida e saúde das pessoas.
Erika Kokay destaca que a pandemia de Covid-19 evidenciou a ligação entre arquitetura, urbanismo e saúde pública, mostrando que moradias inadequadas aumentam riscos e desigualdades sanitárias.
Ela também menciona que dados recentes do Ipea baseados no CadÚnico de 2024 mostram que mais de 16 milhões de residências no país carecem de condições sanitárias básicas e melhorias habitacionais, dificultando a eficácia das políticas públicas por falta de coordenação entre os setores.
A deputada aponta que falta uma política integrada e coordenada entre habitação e saúde, o que prejudica as ações do governo, dispersa investimentos e reduz o impacto dos programas.
Exemplos de iniciativas locais
Entre as ações locais destacadas estão os programas Casa Saudável e Nenhuma Casa Sem Banheiro, do CAU/RS; Melhorias Sanitárias Domiciliares, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa); Habitação Saudável, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e o Diagnóstico Habitacional realizado pelos Agentes Comunitários de Saúde em Maringá (PR), desenvolvido pelo Instituto de Arquitetos do Brasil. Essas iniciativas ilustram esforços para integrar os cuidados com moradia e saúde de forma eficaz.