A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir o Programa de Identificação do Brasil e as ações voltadas à prevenção do desaparecimento de crianças e adolescentes. O encontro ocorrerá às 16 horas, no plenário a ser definido.
O debate foi solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), que destaca a urgência de políticas eficazes para proteção da infância em um país onde aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes desaparecem anualmente.
Flávia Morais ressalta que a ausência de políticas públicas sólidas aumenta os riscos enfrentados por esses menores, como tráfico humano, adoções ilegais, violência doméstica, exploração sexual, trabalho infantil forçado e outras graves violações dos direitos humanos.
“A intenção do debate é mobilizar toda a sociedade na busca por soluções que protejam essas crianças e adolescentes. Com o apoio coletivo contra abusos e negligências, podemos construir uma nova realidade, especialmente divulgando amplamente o novo sistema nacional de identificação”, afirma.
Na ocasião, também será apresentada a experiência do Projeto Identificação Neonatal Goiás, implantado em hospitais do estado. Essa iniciativa conecta a biometria do recém-nascido à da mãe imediatamente após o parto, diminuindo a possibilidade de trocas e sequestros de bebês.