Deputados vão discutir o crescente número de processos relativos a tratamentos de saúde.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, no dia 25, uma audiência pública para examinar a judicialização da saúde no Brasil. O encontro será no plenário 7, às 10 horas.
O debate foi solicitado pelas deputadas Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e pelo deputado Dr. Frederico (PRD-MG).
O objetivo, conforme os parlamentares, é avaliar o aumento das demandas judiciais sobre tratamentos, medicamentos e procedimentos tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, além de seus impactos nos custos, gestão e acesso da população.
Adriana Ventura destaca estudos que mostram um crescimento significativo dessas ações nos últimos anos, acompanhado por um aumento das despesas públicas e privadas.
“Em 2016, o Ministério da Saúde gastou R$ 1,6 bilhão com processos judiciais. No setor privado, os custos com a judicialização da saúde atingiram R$ 5,5 bilhões em 2023”, informa.
“Grande parte dessas ações são iniciadas por pessoas buscando cobertura para tratamentos que ainda não foram incorporados pelo SUS ou pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, complementa.