Na próxima quarta-feira (20), às 14h30, a comissão mista que avalia a Medida Provisória 1303/25 realizará uma audiência pública no plenário 6 do Senado Federal para discutir as novas normas de tributação aplicadas às aplicações financeiras e aos ativos virtuais.
Essa MP estabelece que fundos de investimento antes isentos, como letras de crédito e fundos imobiliários, deverão pagar uma alíquota de 5% sobre os rendimentos obtidos. Além disso, o texto traz regras específicas para a tributação de ativos virtuais, operações em bolsa, empréstimos de ativos, investidores estrangeiros e amplia a cobrança de impostos sobre apostas de quota fixa, conhecidas como bets.
A medida foi enviada ao Congresso Nacional em junho com o objetivo de compensar a revogação do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Confira a relação dos convidados e participe da audiência de forma interativa.