ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
FOLHAPRESS
Há um debate grande sobre a viagem de Filipe Martins aos Estados Unidos. Ele foi assessor especial para Assuntos Internacionais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso tem várias versões diferentes e está sendo usado pela defesa e por aliados de Bolsonaro para questionar o processo que corre no Supremo Tribunal Federal (STF) chamado de trama golpista.
Filipe Martins ficou preso por seis meses por uma ordem do ministro Alexandre de Moraes, com base em informações da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que a defesa dele sempre contestou.
Ele é acusado no STF de participar de um plano para derrubar o Estado de Direito, além de organização criminosa armada, dano ao patrimônio público e outros crimes. A PGR o colocou em um grupo chamado núcleo 2 da trama golpista, que seria responsável por coordenar ações.
Filipe Martins foi preso no começo do ano passado quando a PF encontrou um documento que tinha o nome dele na lista provisória de passageiros para viajar para o exterior com a comitiva presidencial. Essa lista apareceu numa mídia ligada a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes decidiu pela prisão preventiva porque não havia registros oficiais da saída dele do país, o que levantou suspeitas de que ele teria fugido para não ser responsabilizado.
Mas recentemente, em depoimento ao STF, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Filipe Martins não estava na lista final dos passageiros que viajaram com Bolsonaro aos EUA no fim de 2022.
A defesa de Filipe Martins sempre afirmou que ele não deixou o Brasil e que a prisão dele foi injusta, já que a lista usada era só provisória. O advogado Jeffrey Chiquini disse que a PF podia ter usado a lista correta, mas não fez isso, e que o ministro foi enganado.
Aliados de Bolsonaro têm usado essa situação para dizer que a prisão foi errada e para criticar o processo no STF. Também há críticas sobre o tempo da prisão, com argumentos parecidos aos usados contra o ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato.
A PGR mudou de posição durante o processo após analisar os dados disponíveis. Uma resposta à Lei de Acesso à Informação mostrou que havia evidências de que Filipe Martins não estava no voo para Orlando.
Mais tarde, a PF achou um registro nos EUA que mostrava que Filipe Martins teria entrado no país no final de 2022, e isso manteve a prisão preventiva.
A defesa apresentou bilhetes de viagem e dados de localização do celular de Filipe Martins mostrando que ele estava no Brasil durante esse período. Ainda assim, registros de entrada dele nos EUA desapareceram depois. O caso está sendo investigado nos EUA e acompanhado por um processo judicial.
A PF e a PGR não comentaram o assunto por e-mail, mas a PGR disse que suas argumentações estão nos documentos enviados ao STF. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes revogou a prisão preventiva, dizendo que ela já havia cumprido sua função na investigação.
O STF também não se pronunciou quando procurado pela reportagem.
No relatório que indicia Filipe Martins, a PF afirma que ele tentou esconder sua saída do Brasil para dificultar sua localização e evitar a justiça.