Alice Portugal destaca pior momento em 35 anos
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a carência de auditores-fiscais do trabalho e como a escassez desses profissionais afeta vários setores sociais.
O encontro está marcado para as 16 horas, no plenário 9, com participação interativa.
A iniciativa partiu da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da comissão. Ela ressalta que a fiscalização trabalhista atravessa seu pior período em três décadas e meia, com redução no número de auditores fiscais do trabalho.
Segundo a parlamentar, atualmente somente 3% das empresas no país passam por fiscalização, prejudicando o combate ao trabalho escravo, infantil e à informalidade.
Alice Portugal também aponta que a atuação desses auditores é essencial para proteger grupos vulneráveis, incluindo trabalhadores negros, povos indígenas, migrantes, mulheres, crianças e a comunidade LGBTQIA+.
“A carreira de auditoria-fiscal do trabalho desempenha papel fundamental na luta contra a desigualdade racial no mercado de trabalho e na erradicação de qualquer tipo de exploração da população negra”, afirma a deputada.