A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (9) para apresentar a pesquisa intitulada “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”. O evento está marcado para as 15h30, em plenário a ser definido.
O debate foi solicitado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) com o objetivo de atualizar o diálogo sobre as condições de trabalho dos caminhoneiros autônomos a partir de um novo estudo realizado pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
O levantamento abrange aspectos como perfil social, condições laborais, segurança, saúde, remuneração e legislação. Os dados foram recolhidos entre junho e agosto de 2025, por meio de entrevistas com mais de dois mil caminhoneiros em 12 estados e 44 pontos de trânsito da categoria.
De acordo com o deputado, a finalidade da nova discussão é fornecer informações técnicas e sociais para embasar a criação de políticas públicas que fortaleçam e protejam os transportadores autônomos de cargas, conforme a Proposta de Emenda Constitucional 51/24, que prevê condições especiais de trabalho para motoristas rodoviários de passageiros e cargas.
Zé Trovão destaca que o objetivo é apresentar ao Congresso Nacional e ao Governo Federal um panorama atualizado e fiel da realidade dessa categoria, colocando em evidência suas condições laborais, os desafios diários e sua visão acerca das políticas vigentes.