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segunda-feira, 06/04/2026

Debate sobre estatuto digital infantil, serviços de streaming e bem-estar mental na comunicação

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O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove duas reuniões nesta segunda-feira (6).

Pela manhã, a partir das 9h30, acontecerá uma discussão focada no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, destacando o papel dos representantes da sociedade civil.

À tarde, às 14 horas, será apresentado o relatório do Conselho relativo ao Projeto de Lei 2331/22, que regulamenta serviços de streaming e vídeo sob demanda no Brasil. Este projeto, já aprovado na Câmara dos Deputados, está aguardando análise no Senado.

Durante a reunião da tarde, também será abordada a saúde mental dos profissionais que trabalham na área da comunicação social.

Ambos os encontros ocorrerão no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado.

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