A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (9) para discutir a escassez de medicamentos utilizados no tratamento psiquiátrico em farmácias brasileiras.
A solicitação para o debate veio do deputado Luiz Couto (PT-PB) e aconteceu às 10 horas, no plenário 9.
De acordo com o deputado, em abril de 2025, a empresa Sanofi transferiu os registros dos medicamentos AmpliCTIL, Equilid, Neozine e Neuleptil — usados para tratar transtornos psiquiátricos severos — para a Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S.A., representante da Neuraxpharm no Brasil.
Desde então, esses medicamentos foram suspensos sem comunicação clara sobre o retorno ao mercado ou opções terapêuticas alternativas, deixando pacientes e profissionais de saúde em situação delicada.
Luiz Couto ressalta que a falta desses remédios afeta tanto os pacientes, que ficam sujeitos a episódios agudos e piora de condições crônicas, quanto os serviços públicos de saúde mental, além de deixar as famílias vulneráveis.
Ele reforça que a situação é grave e demanda ação urgente do Parlamento, dos órgãos reguladores de saúde e da sociedade para buscar soluções imediatas e de longo prazo.
São necessárias as seguintes medidas:
- Esclarecimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto à legalidade da transferência de registros e do processo envolvendo os medicamentos;
- Posicionamento da indústria farmacêutica sobre o retorno ou substituição da fabricação desses produtos;
- Ações emergenciais do Ministério da Saúde para assegurar o tratamento contínuo dos pacientes;
- Discussão, por especialistas em psiquiatria e saúde pública, sobre protocolos substitutos e estratégias para minimizar os impactos.