A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (25) para discutir os efeitos do leilão do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10 no setor do agronegócio brasileiro. O evento acontecerá às 14 horas, local a ser definido.
O pedido para o debate foi feito pelo deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES). Ele ressalta que o objetivo é entender como o formato do leilão do terminal portuário pode influenciar a competitividade, a logística e a competitividade dos produtos do agronegócio que dependem do Porto de Santos para exportação.
Evair destaca que esse leilão é um dos maiores projetos portuários do país, com potencial para ampliar significativamente a movimentação de contêineres.
Por outro lado, o deputado chama atenção para as limitações propostas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) sobre a participação das empresas já atuantes no porto, que podem reduzir a concorrência e prejudicar os resultados do leilão.
Em 2024, o Porto de Santos movimentou 5,4 milhões de TEUs (unidade padrão para contêiner de 20 pés), representando um aumento de quase 15% em relação ao ano anterior. As projeções indicam que a capacidade total pode ser atingida já a partir de 2028.
Produtos como café, açúcar e algodão utilizam o Porto de Santos como sua principal via de escoamento. Restrições que limitem a concorrência ou atrasos no leilão podem resultar em custos maiores, perda de eficiência logística e redução da competitividade do Brasil no mercado internacional, avalia o deputado.