A Comissão Especial responsável pelo Sistema Portuário Brasileiro (PL 733/25) da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir os impactos do projeto de lei nas atividades de exportação agrícola, com ênfase no setor do café. O foco principal será a dragagem e a praticagem, elementos essenciais para a segurança e eficiência dos portos nacionais.
O pedido para o debate veio das deputadas Daniela Reinehr (PL-SC), Rosana Valle (PL-SP) e do deputado Leo Prates (PDT-BA), com a reunião marcada para as 14h30, no plenário 8.
Organizações do agronegócio expressaram preocupação em relação às mudanças propostas no PL 733/25, especialmente sobre a possível retirada da garantia de preços acessíveis para os usuários dos portos. Esses grupos alertam para o desgaste da infraestrutura portuária no país e ressaltam a necessidade de um planejamento eficiente para aprimorar a logística e aumentar a competitividade brasileira.
Participarão da audiência representantes do setor agropecuário, especialistas em logística portuária, operadores e outros interessados, com o objetivo de promover uma discussão técnica e abrangente sobre as consequências da proposta legislativa para a segurança e funcionamento dos portos do Brasil.