A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará uma sessão nesta terça-feira (26), às 10 horas, cujo local será definido, para discutir as questões relacionadas à proteção e administração dos direitos autorais no teatro nacional.
Este encontro, solicitado pelos deputados Reimont (PT-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), pretende abordar os desafios enfrentados nesse setor, destacando a falta de regulamentos claros e o enfraquecimento das organizações que cuidam da gestão coletiva desses direitos.
No pedido formal para promover o debate, os parlamentares ressaltam que o cenário atual prejudica tanto a propriedade intelectual dos autores quanto princípios constitucionais ligados ao direito à cultura, como o reconhecimento da autoria, a remuneração justa e a valorização da produção artística do país.