A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir os crimes digitais cometidos contra mulheres, envolvendo imagens falsas de nudez geradas por inteligência artificial. O debate ocorrerá nesta quarta-feira (3), às 15h30, no plenário 14.
A audiência foi solicitada pelas deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG) e Erika Hilton (Psol-SP), que buscam analisar e propor medidas legislativas e institucionais para combater essa nova forma de violência de gênero na esfera digital.
As deputadas destacam que um recente caso envolvendo a manipulação e venda de imagens falsas de nudez de estudantes do Colégio Santa Maria, em Belo Horizonte (MG), criadas com ferramentas de inteligência artificial, evidencia os perigos do uso abusivo dessa tecnologia. Este caso, amplamente divulgado no início do ano, revela a gravidade da violência digital e a urgência de uma regulamentação específica para proteger crianças, adolescentes e mulheres no meio digital.
Além disso, elas chamam a atenção para os efeitos psicológicos e sociais prejudiciais causados pela exposição inadequada e pela revitimização das vítimas, que são intensificados pela sofisticação crescente das tecnologias de inteligência artificial. Para as parlamentares, esses episódios demonstram uma nova dimensão de violência digital de gênero, que é muitas vezes silenciosa, destrutiva e negligenciada pelas políticas públicas, escolas e famílias.
As deputadas ressaltam a ausência de normas regulatórias específicas e a necessidade urgente de medidas para enfrentar esses problemas e proteger as vítimas de agressões digitais relacionadas ao uso mal-intencionado da inteligência artificial.