A Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (3), às 14 horas, no plenário 14, um seminário para discutir a implantação da Política Nacional para Minerais Estratégicos e Críticos.
O evento ocorre atendendo a solicitação do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que preside a comissão.
Estabelecida pela Lei 15.506/26, a política visa fortalecer as cadeias produtivas e as rotas tecnológicas dos minerais essenciais para a transição para fontes de energia limpa.
Importância na transição energética
Conforme ressalta Arnaldo Jardim, minerais críticos e estratégicos são centrais no debate global sobre a proteção ambiental e inovação tecnológica.
A expectativa é que a procura por esses minerais aumente para suportar o desenvolvimento de tecnologias renováveis e também para alcançar os compromissos ambientais do Acordo de Paris, reduzindo a emissão de gases nocivos.
“É fundamental que o Parlamento discuta a criação dessa política nacional para fortalecer indústrias e tecnologias que possibilitem um progresso sustentável durante a mudança de matriz energética”, destaca o deputado.
Temas em discussão no seminário
- Política Nacional para Minerais Estratégicos e Críticos
- Regulamentação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Estratégicos
- Fundo Garantidor para atividades minerais
- Processamento e transformação dos minerais no Brasil
- Rastreabilidade e sustentabilidade
- Envolvimento do Brasil no mercado mundial desses minerais