A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (16), uma audiência pública para tratar do corte de carga e geração de energia realizado pelas distribuidoras. O encontro está marcado para as 16 horas, em local a ser confirmado.
O pedido para essa discussão partiu do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Ele explicou que o objetivo é esclarecer o conteúdo de um ofício encaminhado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Durante a audiência, o diretor-geral da Aneel será ouvido.
Conforme o deputado Lafayette de Andrada, o documento trata dos critérios que as distribuidoras devem seguir para realizar o corte não apenas da carga, mas também da geração que se conecta ao sistema de distribuição em suas áreas de concessão, amparado em regulamentos e Procedimentos de Rede.
No entanto, para o parlamentar, não é função da Aneel se manifestar ou resolver dúvidas sobre a legalidade das ações do ONS.