A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública nesta quarta-feira (4) para tratar das contribuições brasileiras à 31ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudança do Clima (COP-31), marcada para ocorrer entre 9 e 20 de novembro em Antalya, na Turquia.
A sessão acontecerá no plenário 2 às 10h30, a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP).
O encontro tem como objetivo debater as prioridades da delegação brasileira na conferência, os principais obstáculos nas negociações climáticas e os compromissos assumidos pelo Brasil depois de sediar a COP-30 em Belém (PA).
Além disso, a audiência busca analisar os resultados das decisões da conferência anterior e avaliar se há necessidade de novas iniciativas legislativas para garantir o cumprimento dos compromissos climáticos internacionais do país.
Segundo o parlamentar, é essencial que o Parlamento acompanhe de perto a participação do Brasil nas negociações internacionais sobre o clima, compreenda as prioridades e os desafios enfrentados, e assegure espaço para que a sociedade civil contribua com experiências e conhecimentos relevantes para fortalecer as políticas ambientais nacionais.
Participação Legislativa
O debate permitirá ao Congresso conhecer melhor as metas brasileiras para a COP-31 e entender os desafios para implementar as metas climáticas estabelecidas.
Desde a aprovação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em 1994, e do Acordo de Paris em 2016 pelo Congresso Nacional, o parlamento tem sido responsável por legislar sobre a política climática do país, incluindo a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões.
A COP-31 será o primeiro grande encontro sobre clima após o Brasil sediar o evento em 2025, e irá prosseguir com as discussões e compromissos estabelecidos em Belém.