Deputados buscam compreender os efeitos de uma proposta legislativa.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá nesta quarta-feira (9) o impacto de um projeto que possibilita ao proprietário incluir o nome de locatários com aluguel atrasado em serviços de proteção ao crédito (PL 7733/17). A sessão, sugerida pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ocorrerá às 10 horas, no plenário 8.
Os deputados pretendem reunir informações para avaliar as consequências da medida para consumidores. Vale lembrar que a proposta já foi retirada da pauta da Comissão de Defesa do Consumidor em pelo menos quatro momentos diferentes.
O relatório está sob responsabilidade do deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), que recomenda a aprovação com alterações por meio de um substitutivo, enquanto o deputado Gilson Marques (Novo-SC) apresentou um voto divergente.