A comissão especial da Câmara dos Deputados, encarregada de analisar a criação de regras para serviços de transporte individual e entregas por plataformas digitais (PLP 152/25), promove hoje uma discussão sobre as condições de trabalho dos profissionais que atuam por meio desses aplicativos.
A discussão será guiada por especialistas acadêmicos que apresentarão suas análises sobre os efeitos e consequências da regulamentação dessas relações profissionais.
A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 7.
Este debate foi solicitado pelos deputados Daniel Agrobom (PL-GO), Zé Trovão (PL-SC), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Leo Prates (PDT-BA), Hildo Rocha (MDB-MA), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Any Ortiz (Cidadania-RS) e Reimont (PT-RJ).
Para que se percebam mudanças significativas no mercado, é fundamental realizar uma análise profunda e abrangente sobre o tema, avaliando também os efeitos de normas anteriores, ressalta Zé Trovão.