A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Cultura, vai realizar nesta terça-feira (1º) uma audiência pública dedicada a discutir as regras para o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O encontro acontece às 9h30, no plenário 10, a convite da deputada Denise Pessôa (PT-RS), e contará com a participação do público que poderá enviar perguntas.
O Sistema Nacional de Cultura atua na criação, gestão e incentivo a políticas culturais em todo o país, envolvendo estados, municípios e o Distrito Federal, além de contar com a participação ativa da sociedade civil. A Lei 14.835/24 representou um avanço significativo para o setor cultural brasileiro.
Desde a implementação do SNC, o governo federal tem liderado esforços para estabelecer suas normas em colaboração com os entes federados e a sociedade civil organizada.
A deputada Denise Pessôa ressalta que a realização desta audiência objetiva aproximar o Poder Legislativo desse tema crucial, possibilitando que os parlamentares possam acompanhar de perto o andamento do processo para que o Sistema Nacional de Cultura funcione de forma efetiva e colaborativa.