Reimont, deputado federal, destaca que os baixos índices de resolução de crimes indicam desafios estruturais no Brasil.
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública interativa na terça-feira (9), às 10 horas, no plenário 9, para discutir a independência da perícia criminal federal.
O objetivo do encontro, solicitado pelo deputado Reimont (PT-RJ), é debater a importância de fortalecer a perícia oficial criminal no país, garantindo sua independência técnica, científica e funcional. Essa estrutura é fundamental para assegurar justiça, combater a impunidade e proteger os direitos humanos.
Reimont aponta dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Sou da Paz que mostram que o Brasil possui índices muito baixos de resolução de crimes, especialmente em homicídios dolosos. Estima-se que apenas cerca de 30% desses casos sejam solucionados, um desempenho muito inferior ao de países com sistemas periciais mais fortes e autônomos, evidenciando um problema estrutural significativo.
Segundo o deputado, a independência da perícia é essencial para proteger a legalidade, garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa. Uma perícia que atua de forma independente fortalece a credibilidade das investigações e protege o sistema judiciário contra possíveis interferências indevidas.