Para discutir a regulamentação da atividade fotográfica em locais públicos do Distrito Federal, o deputado distrital Martins Machado (Republicanos) organiza uma audiência pública nesta quarta-feira (18), às 9h30. A reunião ocorrerá na Câmara Legislativa e tem como foco principal os ensaios fotográficos em áreas como o Parque da Cidade.
A iniciativa surgiu após relatos de visitantes do parque que ficaram desconfortáveis ao serem fotografados sem consentimento durante sessões de fotos. Isso gerou polêmica e levou a suspensões temporárias da prática pela administração do local até que novas normas sejam estabelecidas.
O objetivo da audiência é reunir vários segmentos da sociedade — fotógrafos profissionais, usuários dos espaços públicos, juristas, gestores e representantes da comunidade — para um diálogo aberto. A intenção é encontrar soluções que equilibrem a liberdade artística e profissional dos fotógrafos com a proteção da privacidade dos cidadãos, conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Martins Machado destacou: “Nosso compromisso é com o equilíbrio. Reconhecemos a importância da fotografia como forma de expressão artística e fonte de renda, mas é fundamental assegurar que o uso dos espaços públicos ocorra de forma respeitosa para todos. Esse diálogo mútuo é essencial para encontrarmos soluções práticas e justas”.
A audiência será pública e incluirá a participação de representantes da Secretaria de Esporte e Lazer, além de entidades relacionadas à fotografia. Espera-se que o debate ajude a criar regras claras que garantam tanto o direito ao trabalho quanto a privacidade dos frequentadores desses locais.
Informações da assessoria de imprensa do deputado Martins Machado.