O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados responsável pela análise da comercialização de suplementos alimentares vai promover uma audiência pública na próxima terça-feira (18), às 14 horas, no plenário 3, para conversar sobre a qualidade, regulação e fiscalização desses produtos.
O pedido para esse debate partiu do coordenador do grupo, Felipe Carreras (PSB-PE). Ele alerta que a ausência de fiscalização adequada e a venda de suplementos falsificados ou sem registro expõem a saúde dos consumidores a perigos. Felipe Carreras destaca que essa audiência tem o objetivo de identificar falhas na legislação e fortalecer a garantia da procedência, composição e segurança desses suplementos.
Em setembro, especialistas que participaram de discussões na Câmara manifestaram preocupação com a comercialização de suplementos alimentares pela internet sem o devido controle.
O grupo de trabalho foi instituído no final de setembro, por iniciativa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), com a finalidade de analisar e propor regras para a venda desses produtos. A comissão iniciou suas atividades em 22 de outubro e tem um prazo inicial de 60 dias para concluir seus trabalhos, podendo esse período ser estendido mediante decisão da presidência da Casa.