A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar uma audiência pública na terça-feira (25), às 17 horas, no plenário 7, para discutir o crescimento das falsificações e alterações ilegais em produtos para a saúde, como medicamentos, serviços, documentos e informações.
Essa reunião, solicitada pela deputada Rosangela Moro (União-SP), tem como objetivo analisar os impactos econômicos, legais e sociais dessas falsificações no setor de saúde, além de buscar estratégias eficazes para combater essas práticas ilegais.
Segundo dados da Polícia Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há um aumento significativo na apreensão de medicamentos falsificados, representando um sério risco à saúde da população, principalmente quando há ausência ou alteração dos componentes ativos.
Rosangela Moro pretende, através desse debate:
- Identificar causas e falhas institucionais que facilitam o crescimento das falsificações;
- Avaliar os recursos legais e tecnológicos para rastrear os produtos;
- Fortalecer a cooperação entre órgãos de fiscalização e entidades científicas;
- Propor mudanças legislativas e medidas administrativas para evitar e punir essas práticas.