Chuvas fortes causaram inundações em várias cidades do Rio Grande do Sul em 2024.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir as ações climáticas no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25).
O encontro é solicitado pelos deputados Túlio Gadêlha (Rede-PE) e Bohn Gass (PT-RS) e pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e acontecerá às 14 horas, no plenário 2.
Segundo os parlamentares, a LDO desempenha papel essencial para ajustar a política fiscal às ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. É urgente garantir que o orçamento público reflita a ambição necessária para enfrentar os efeitos crescentes da crise climática.
No pedido para o debate, eles ressaltam que os impactos da crise ambiental já são sentidos severamente no Brasil, com enchentes, secas, deslizamentos e ondas de calor, que provocam danos humanos, sociais e econômicos. Além disso, destacam que essas consequências afetam de forma desproporcional comunidades negras, indígenas, ribeirinhas e das periferias.
“O Parlamento tem papel fundamental na resposta à emergência climática. Com essa audiência, a Comissão Mista de Orçamento cumpre sua função constitucional de garantir a aplicação eficiente e justa dos recursos públicos”, apontam no documento.