O presidente Michel Temer garantiu a empresários de todo o mundo e aos mercados que a recuperação econômica do Brasil “não está ameaçada pelas eleições” e que não existe alternativa às reformas. Em seu discurso diante de empresários no Fórum Econômico de Davos e sob a pressão do rebaixamento da nota de risco do País, ele insistiu na tese de que está “transformando” o Brasil e não deixou de atacar governos passados, alertando para o populismo econômico e lembrando aos executivos que “herdou” uma crise.
“Sei que muitos podem estar se perguntando se continuaremos nesse caminho; se nossa jornada não estaria ameaçada pelas eleições que se avizinham no Brasil. Permitam-me dizer-lhes, sem rodeios e com convicção: completaremos nossa jornada”, disse o presidente nesta quarta-feira, 24.
Temer apresentou “o Brasil da responsabilidade, não do populismo”. “Do diálogo, não da intransigência. Da eficiência, não da burocracia. Da racionalidade, não do irrealismo. Da abertura, não do isolacionismo.”
Nos últimos dias, alguns dos principais empresários e organizadores de Davos deixaram claro que as dúvidas que existem sobre o Brasil são de natureza política, principalmente por conta das eleições e do julgamento nesta quarta-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Sem dizer uma só palavra sobre o processo em Porto Alegre, o que Temer fez foi dar uma mensagem de tranquilidade aos mercados. “O Brasil que vai às urnas em outubro sabe que a responsabilidade dá resultados. Traz equilíbrio das contas, crescimento e empregos. Viabiliza políticas sociais. Hoje, os principais atores no Brasil, políticos e econômicos, convergem em que não há alternativa à agenda de reformas que estamos promovendo. O espaço para uma volta atrás é virtualmente inexistente”, garantiu.
Como já havia anunciado, Temer usou o palco para convocar os investidores a apostar no Brasil. “Trago-lhes uma mensagem clara: o Brasil está de volta. E o Brasil que está de volta é um país mais próspero, um país mais aberto, um país de mais oportunidades de investimentos, de comércio, de negócios”.
No discurso, ele apresentou os números do País e insistiu que a economia voltou a crescer. “A inflação, que chegara a dois dígitos, fechou 2017 novamente sob controle, em menos de 3%. Os juros estão caindo de forma consistente, e atingiram seu menor patamar histórico. As empresas estatais, que haviam amargado prejuízos bilionários, agora têm lucros expressivos”, disse.
“Nossa safra agrícola bateu recordes. Nossa balança comercial registrou, em 2017, superávit de mais de 60 bilhões de dólares. Também em 2017, só até novembro, o ingresso líquido de investimentos diretos somou 64 bilhões de dólares. O risco-país tem caído consistentemente – de mais de 500 pontos verificados em janeiro de 2016 para o patamar de 200 pontos”, afirmou.
Outro ponto do discurso foi sua promessa de que as reformas continuarão. “Levamos adiante uma ampla agenda de reformas para modernizar a economia, o ambiente de negócios, o mercado de trabalho, a gestão pública, a administração de empresas estatais Uma agenda de reformas que é reconhecida como a mais abrangente implementada no Brasil em muito tempo”, disse.
“Nosso próximo passo é consertar a Previdência, tarefa em que estamos muito empenhados”, prometeu. “Cada vez mais, a população brasileira percebe que o sistema atual é injusto e insustentável Vamos batalhar, dia e noite, voto a voto, para aprovar a proposta que está no Congresso. Nossas reformas, aliás, têm sido aprovadas com maiorias muito sólidas no Parlamento”, garantiu.
“E nossa agenda não se esgota na Previdência. Até o final do ano, queremos também promover a simplificação de nosso sistema tributário, para facilitar a vida do empresário, do trabalhador, do cidadão brasileiro, enfim”, disse.
Populismo
Para explicar a situação do País, Temer não deixou de criticar os governos passados e indicou que, em sua gestão, a meta era a de ser “responsável”. “Ao lidar com a crise que herdamos, rejeitamos, desde logo, os falsos atalhos populistas. Havia que governar com visão de longo prazo. Nosso diagnóstico foi e é inequívoco: o populismo nos legara uma crise grave de origem fiscal – e somente a responsabilidade nos tiraria dessa crise”, disse. “É com responsabilidade que temos atuado.”
Temer ainda apontou que adotou transparência em relação às contas públicas “revelando, sem meias palavras, qual era a situação fiscal do País”.
Segundo ele, como resultado de certas reformas, o déficit fiscal primário ficou “abaixo da meta, bem abaixo das expectativas”. Mas ele insistiu que a responsabilidade do governo também é social. “São duas faces de uma mesma moeda: sem responsabilidade fiscal, a responsabilidade social é mero discurso vazio”, afirmou. “Apenas com as contas em ordem temos crescimento e empregos; apenas com as contas em ordem temos o espaço orçamentário para políticas sociais que são indispensáveis em um país ainda desigual como o nosso”, defendeu.
Temer também garantiu que vai manter o diálogo. “Na política, na vida em geral, pouco se pode conquistar sozinho – menos ainda superar obstáculos da dimensão daqueles que encontramos. Era preciso unir forças”, disse.
Também numa crítica ao governo de Dilma Rousseff, o presidente insistiu que mudou sua relação com o Poder Legislativo. “Antes esgarçadas, as relações entre o governo e o Congresso Nacional foram recompostas – e o Legislativo, como deve ser em democracias, tornou-se protagonista da obra coletiva que é a reconstrução do Brasil”, afirmou. “Para cumprir a missão que nos cabe, é preciso saber ouvir, é preciso saber persuadir, é preciso saber agregar, sem intransigências”, afirmou.
Num discurso cuidadosamente talhado para atender aos empresários, Temer ainda tentou dar um sinal de que sua gestão é marcada pela “eficiência”. “Aprovamos reformas cruciais para melhorar a produtividade na economia, para aumentar a competitividade do produto brasileiro. Com a reforma trabalhista, trouxemos nossa legislação laboral, concebida há quase 80 anos, para o século XXI”, disse.
“Engajamos toda a administração pública em intenso esforço para melhorar o ambiente de negócios. Estamos desburocratizando o País: já foram dezenas de procedimentos eliminados ou simplificados, tudo para tornar mais fácil importar e exportar, abrir ou fechar uma empresa”, destacou.
Privatização
Temer ainda indicou que vai “racionalizar o Estado”. “Adotamos modelo de concessões e privatizações realista, com marco regulatório seguro e estável. Em apenas um ano e meio, foram 70 projetos licitados à iniciativa privada – e mais 75 ainda o serão em 2018”, disse.
O presidente listou as áreas que oferecer oportunidades aos estrangeiros: portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, linhas de transmissão, jazidas de gás e petróleo.
Ciente da necessidade de recuperar a imagem da Petrobras depois da Operação Lava Jato, Temer destacou a aprovação das novas leis das estatais. “Ela garante profissionalismo na gestão das grandes empresas públicas brasileiras”, afirmou.
“Instituímos regras objetivas para o setor de petróleo e gás, desobrigando o Estado de necessariamente participar, por meio da Petrobras, de todas as atividades de exploração do Pré-Sal”, explicou.
Abertura
Por fim, Temer explicou como o governo passou a adotar uma nova política comercial, baseada em uma maior abertura, se distanciando da estratégia do governo Dilma.
Ele, porém, deixou claro que não compartilha das tendências registradas no governo americano de Donald Trump. “Vivemos em um mundo em que ganham força tendências isolacionistas”, disse. “Sabemos, porém, que o protecionismo não é solução. Quando nos fechamos em nós mesmos, nos fechamos a novas tecnologias, a novas ideias, a novas possibilidades”, afirmou.
“Nosso governo tem atuado para integrar, cada vez mais, o Brasil à economia global. Junto com nossos sócios do Mercosul, resgatamos a vocação original do bloco para o livre mercado. Identificamos barreiras ao comércio e estamos tratando de eliminá-las”, disse.
Temer indicou como novos acordos foram assinados no Mercosul, a adesão à OCDE, a aproximação aos países da Aliança do Pacífico e a abertura de processos de negociação com Canadá, Coreia do Sul e Cingapura. Ele ainda aposta na perspectiva “realista” de concluir o acordo Mercosul-União Europeia
“Nosso País saiu mais forte da crise e retornou ao trilho do desenvolvimento. Agora que as grandes economias voltam a crescer simultaneamente, estamos dando – e daremos cada vez mais – nossa contribuição. O Brasil está de volta – e convidamos todos a fazer parte deste novo momento de nossa História”, concluiu.
