A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28/7), a concessão de prisão domiciliar para que ele possa realizar seu tratamento e recuperação de saúde de forma plena após a cirurgia no joelho.
Na sexta-feira passada (25/7), o ministro Alexandre de Moraes autorizou a saída temporária do preso para que ele pudesse passar pelo procedimento cirúrgico. Os advogados de Silveira destacam que não há condições adequadas para o tratamento médico na Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ), o que coloca o ex-deputado sob risco de desenvolver problemas sérios como artrofibrose, rigidez nas articulações e trombose venosa.
Daniel Silveira foi submetido ao procedimento cirúrgico no sábado (26/7) para tratar uma lesão no joelho. A equipe jurídica apresentou documentação médica, incluindo laudo, avaliação e imagens, que indicam a necessidade de internação e uma reabilitação estimada em seis meses.
Os advogados argumentam que é fundamental conceder a prisão domiciliar para o pós-operatório, evitando possíveis complicações que poderiam até comprometer os movimentos da perna caso as sessões de fisioterapia não sejam seguidas rigorosamente.
O pedido também inclui a solicitação para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de concessão de prisão domiciliar por motivos humanitários.
Silveira foi condenado em 2022 pelo STF a uma pena de 8 anos e 9 meses por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Suprema Corte. Atualmente, cumpre a pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, localizada em Magé, no Rio de Janeiro.