Especialistas ligados ao setor de transportes e às prefeituras informam que ainda é difícil calcular exatamente quanto custaria a implementação de ônibus gratuitos no Brasil todo. As estimativas variam entre R$ 90 bilhões e R$ 200 bilhões por ano.
Luiz Inácio Lula da Silva, presidente, e o PT planejam incluir essa proposta em seu programa para a próxima eleição, e o assunto tem ganhado atenção no Congresso.
A dificuldade está no fato de que o Brasil possui mais de 5.500 municípios, responsáveis pelo transporte urbano, que é totalmente descentralizado. Além disso, incluir o transporte sobre trilhos, como metrô e trem, nas regiões metropolitanas é fundamental para não prejudicar esses sistemas.
De acordo com Marcos Bicalho dos Santos, diretor de gestão da NTU, um programa nacional enfrentaria desafios fiscais, operacionais e regulatórios. É necessário entender o custo, o financiamento, o controle da demanda e a atualização dos contratos entre empresas e governos municipal, estadual e federal.
Ele estima que o custo seria cerca de R$ 90 bilhões por ano, considerando o valor atual, o investimento para aumento da demanda e desconto do que já é subsidiado.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, acredita que o custo pode chegar a R$ 200 bilhões anuais devido ao aumento da demanda. Ele alerta que a proposta está sendo feita de forma apressada e com visão eleitoral, o que pode gerar problemas para as prefeituras que terão que arcar com os custos.
“É importante discutir e aprofundar o tema, pois nenhum prefeito é contra, mas é necessário saber quem pagará a conta”, afirma.
No Distrito Federal, que já possui um dos maiores programas de subsídio, o custo anual é de R$ 2,9 bilhões, dos quais cerca de 70% são custeados pelo próprio governo local. Zeno José Andrade Gonçalves, secretário de Transporte e Mobilidade do DF, explica que se o governo federal cobrisse o restante para tarifa gratuita, os custos poderiam dobrar pela grande demanda adicional.
Segundo ele, é necessário investir em infraestrutura para suportar o aumento de passageiros sem reduzir a qualidade do serviço.
Além disso, nos domingos há gratuidade, o que tem aumentado o uso do transporte público em áreas de lazer e comércio, gerando benefícios sociais importantes, porém com custos elevados.
As 12 maiores cidades com ônibus gratuito universal
- Caucaia-CE: População 355.679, frota 54 ônibus
- Luziânia-GO: População 208.725, frota 24 ônibus
- Maricá-RJ: População 197.300, frota 148 ônibus
- Ibirité-MG: População 170.387, frota 24 ônibus
- São Caetano do Sul-SP: População 165.655, frota 63 ônibus
- Itapetininga-SP: População 157.790, frota 22 ônibus
- Paranaguá-PR: População 145.829, frota 52 ônibus
- Balneário Camboriú-SC: População 139.155, frota 16 ônibus
- Formosa-GO: População 115.669, frota 4 ônibus
- Sorriso-MT: População 110.635
- Assis-SP: População 101.409, frota 6 ônibus
- Ituiutaba-MG: População 102.217, frota 11 ônibus
Gilberto Perre, secretário-executivo da Frente Nacional dos Prefeitos, comenta que as prefeituras veem interesse na proposta diante do colapso do sistema atual, mas alertam que a implementação deve ser gradual. Ele cita exemplos da Europa onde o trabalhador paga um valor mensal para ter acesso ao transporte público, mas o aumento da demanda tem causado lotação.
Os desafios são grandes, e o tema precisa ser debatido com cuidado para garantir um sistema sustentável e eficiente para toda a população.
