Os ministros da Educação, Camilo Santana (PT), e da Saúde, Alexandre Padilha (PT), comunicaram nesta terça-feira (19/8) que cursos de medicina que receberem avaliações insatisfatórias poderão ser paralisados no Brasil. As notas no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) vão servir como critério para mensurar a qualidade do ensino nas instituições que oferecem o curso.
As ações de intervenção vão variar conforme a produtividade no Enamed. Instituições que alcançarem conceito 2 terão o impedimento de ampliar o número de vagas, além da suspensão de novos contratos pelo Fies e pelo Prouni. Já aquelas com nota 1 sofrerão penalidades mais severas, incluindo redução das vagas a partir do primeiro semestre de 2026 e, em casos extremos, o cancelamento do vestibular. Atualmente, a nota máxima é 5.
A prova será aplicada em 19 de outubro, com divulgação dos resultados prevista para dezembro. Posteriormente, as universidades avaliadas iniciarão o cumprimento das novas normas, que entram em vigor no primeiro semestre de 2026.
Após a fiscalização, as instituições terão 30 dias para apresentar defesa ao Ministério da Educação, que definirá as alterações a serem feitas. O desrespeito às regras pode levar à suspensão definitiva do curso.
Outra novidade é que o Enamed passará a ser anual, com provas aplicadas aos alunos no quarto ano da graduação e também no sexto, durante a residência.
Segundo o ministro da Educação, a intenção é assegurar a qualidade do ensino médico no país. “Não queremos ser duros, mas sim criteriosos sobre os cursos de medicina do nosso país”, ressaltou Camilo Santana.
Aumento dos cursos de medicina no Brasil
Entre 2017 e 2022, foram protocolados mais de 369 pedidos para a criação de novos cursos de medicina no Brasil, o que corresponde a mais de 60 mil vagas adicionais, o dobro das já existentes. Desse montante, pouco mais de 4 mil vagas receberam autorização, muitas vezes após decisões judiciais.